sexta-feira, 5 de setembro de 2008

Presos até que outro confesse




da
Carta Capital

"A libertação dos três rapazes presos durante dois anos por um crime que, agora, outro confessou, não agradou ao desembargador Luís Soares de Mello. “Em qualquer caso, todo réu alega tortura”, disse à Folha de S.Paulo. À época, Renato Correia de Brito, William Silva e Wagner da Silva revelaram, em vão, terem confessado o crime após ser torturados por policiais civis e militares.

Eles deixaram o Centro de Detenção Provisória de Guarulhos (SP), na quarta-feira 3, com uma ordem de soltura emitida pela Justiça. A liberação aconteceu porque Leandro Basílio Rodrigues, investigado por uma série de crimes, confessou ter violentado e assassinado Vanessa de Freitas. A jovem, morta em 2006, era ex-namorada de Brito.

O governador José Serra (PSDB) anunciou o afastamento dos policiais envolvidos no caso, e o secretário estadual de Segurança Pública, Ronaldo Marzagão prometeu que, “se forem comprovadas a tortura e as prisões ilegais”, o Estado indenizará as vítimas. Por sua vez, os promotores e magistrados envolvidos nas prisões alegam que a tortura “não constava” nos autos.

“O maior obstáculo ao combate à tortura tem sido a própria ação do Ministério Público e do Judiciário, que alocam todas as denúncias na vala comum”, critica Ariel de Castro Alves, secretário-geral do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe).

A entidade pediu às respectivas corregedorias a apuração da atuação de seus agentes no episódio. “A tortura persiste porque não foi punida no passado e porque não é punida hoje”, diz Alves, e pergunta algo que ninguém parece querer responder: “Quantos mais podem estar na mesma situação desses rapazes?”

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