Só um não basta!

Dados do Serviço de Arquivo Médico e Estatística, do único hospital, no Pará, que possui referência no Centro de Tratamento de Queimados, o Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência (HMUE), afirmam que 66% dos atendimentos realizados de janeiro a setembro de 2007 foram em crianças menores de 14 anos.

As crianças são as maiores vítimas dos acidentes com queimaduras. O agente causador mais comum é o líquido quente com 124 casos, seguida por líquido inflamável com 57 casos. Quanto ao grau de queimaduras, identificou-se no período, 249 lesões de 2º grau e 58 lesões de 3º grau. Acrescenta-se ainda que a maioria das crianças tinha lesões combinadas dos três graus de queimaduras.

Mas foi constatado ainda, que o CTQ atende pacientes de todos os municípios do interior, por isso lideram as estatísticas, com 78% de participação no número de pacientes. Como pode um estado do tamanho do Pará, não ter no mínimo, mais um ou dois hospitais que sejam referência no tratamento de queimados?

Conversando com a Coordenadora do Centro de Tratamento de Queimados do HMUE, Dra. Leila Resegue, que também é funcionária da Secretaria de Saúde do Estado, fui informado de que já foi aprovado a criação de um hospital, no interior do Pará, que seja referência no assunto, mas a demora ocorreria, devido a não acharem um local que seja de fácil acesso ao maior número de muncípios possíveis.

Mas enquanto não resolvem essa problemática, casos como o do menino Arielson Braga de Melo, de apenas 3 anos de idade, voltarão a acontecer. A criança veio de Altamira, oeste do Pará, para Belém, e passou quase três horas sob forte calor, dentro de um carro à porta de entrada do HMUE sem receber nenhum atendimento.

A criança que teve queimaduras em 80% do corpo, conseguiu vir a Belém, após o Prefeito da cidade ter conseguido que um avião o trouxesse, mas não garantiu a sua vaga no hospital, em Belém.

Segundo a assessoria de Comunicação do Hospital Metropolitano, o menino não foi recebido porque não estava referenciado para Tratamento Fora de Domicílio (TFD), e que também não houve comunicação do hospital de Altamira com o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital, que tem 20 leitos ocupados e um excedente de 18 pacientes com queimaduras no setor de emergência, que não é o local adequado para esses pacientes.

E agora, Governadora Ana Júlia e Secretário Halmélio Sobral, o que vocês farão a respeito disso? Esperarão que esse assunto ganhe repercussão na mídia nacional, como o caso da prisão da menina de 15 anos, para que seja feito algo? Vamos se mexer!

Ninguém aprende!

Mais um caso de uma mulher presa em uma cela com homens, em Abaetetuba, no Pará, foi confirmado confirmado no sábado (24). A mulher se envolveu em uma briga de família e foi levada para a carceragem da delegacia, mesmo local onde uma adolescente ficou presa numa cela com 20 homens e relatou ter sofrido violência sexual.

A nossa (des)preparada governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), publicou na sexta-feira (23) um decreto impedindo que mulheres e adolescentes sejam presos em celas com homens. A medida já é prevista na Lei de Execuções Penais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O problema é que só assim vemos o quão mal amparados estamos! Na semana passada, a governadora afirmou, em uma entrevista para o Jornal da Globo, na quinta-feira (22), que "todas as delegacias que possamos inaugurar tenham local adequado para a prisão de mulheres e crianças!"

"Muita calma nessa hora, Dona Ana Júlia!", disse a Agência UNAMA, que em expediente à CCS (assessoria do Governo do Estado) esclareceu que de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente não cabe, em nenhuma hipótese, a prisão de crianças.

O meu medo cabe ao que ainda pode vir, nestes três anos de governo que restam...por que motivo de piada já somos!

Com ou sem manteiga?

Nenhum parlamentar repercutiu, ontem, na Assembléia Legislativa, a denúncia da deputada Regina Barata sobre desvios de cerca de R$ 6 milhões, durante a gestão de Mário Couto, na AL. O atual presidente, Domingos Juvenil, decidiu mandar apurar o caso. Já existe até um movimento no sentido de instaurar a CPI da Tapioca, para apurar todas as irregularidades do período tucano, com ênfase para os gastos milionários com a compra de tapioca com notas fiscais de empresa cujo proprietário é marido de uma funcionária do setor financeiro da AL, prima de um deputado.

***Nota da coluna "Repórter Diário", do jornal Diário do Pará (23/11/07)

Memórias de um cárcere

O Conselho Tutelar de Abaetetuba, município localizado à 80km de Belém, denunciou na segunda-feira (19) ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência, o caso de uma garota de 15 anos que ficou presa na delegacia do município, com cerca de 20 homens durante um mês.

Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, ela foi presa por furto de um eletrodoméstico, para compra de drogas. E após chegar à delegacia, os policiais constataram que ela estava sem carteira de identidade, o que explicaria, segundo eles, a possibilidade de ela ser maior de idade, e por isso terem colocado-lá em uma cela masculina - prática considerada comum naquela região, devido a não haver carceragem feminina.

Mas, um fato que me chamou a atenção, e que na minha opinião, os veículos de imprensa não se atentaram em perguntar aos responsáveis, foi que segundo a Polícia Civil, ela já teria duas passagens pela polícia por roubo. E aí? Faltou apuração? Se ela já tiver mesmo passagem pela delegacia, é óbvio que foi feito um Termo Circustancial de Ocorrência (TCO) pelos crimes, o que implicaria em já haver a identificação da garota.

Mas o que teria acontecido, para terem pulado essa apuração, algo básico em uma ocorrência? A adolescente já fez exame de conjunção carnal, para verificar se houve ou não abuso sexual - apesar de os próprios presos já terem afirmado que ela manteve relações sexuais, enquanto esteve reclusa - o que não é difícil de imaginar.

Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), informou que ao tomar conhecimento do fato, de imediato, determinou, através de ordem de serviço, que as corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Pará dessem início ao procedimento disciplinar para apurar, responsabilizar e corrigir de imediato as distorções encontradas.

Ou seja, mais uma vez haverá uma interdição tardia, em casos que podiam ser resolvidos com providências da Segup, Ministério Público e Poder Judiciário. Este governo pode até não compactuar com práticas ilegais, mas deve se atentar aos problemas, que para uns são tão comuns, e que na verdade, não poderiam ocorrer com tanta naturalidade.

Não acredito que qualquer orgão do Governo não tenha recebido denúncias sobre não haver carceragem feminina, em Abaetetuba. Se bem, que essas denúncias podem até ter existido, mas na verdade, devem ter sido anotadas e arquivadas na última gaveta, da sala de um prédio público sem circulação. Talvez, por não ter sido considerada prioridade. Deu no que deu.

Por um pedaço de chão

"Uma onda de conflitos agrários e um surto de banditismo ameaçam interromper o desenvolvimento da economia no sul do Pará, vinte e cinco Fazendas já foram invadidas. Vinte delas, ainda estão ocupadas e oito destruídas.

A justiça concedeu mandatos de reintegração de posse a nove fazendeiros. nenhum deles foi cumprido, porque a Governadora Ana Júlia Carepa, do PT, editou uma portaia proibindo a polícia de interir nos conflitos agrários.

Pasmem, mas é isso mesmo. A medida define esses casos como "conflitos sociais" e estabelece que devem ser dirimidos exclusivamente por uma delegacia de assuntos fundiários, que funciona a 350 quilômetros da área convulsionada, uma distância maior do que a que separa Salvador de Aracaju.

A decisão da governadora beneficiou não só os sem-terra, como também três qaudrilhas de malfeitores que aterrorizam aquela região. Esses bandidos invadem fazendas e cobram resgate de seus proprietários. Quando não recebem o dinheiro, matam animais, queimam pastos e arruinam edificações. Por esses motivos, o Pará da Governadora Ana Júlia é uma terra sem lei."

***Trechos da matéria "Faroeste no Pará", da revista Veja - 7 de novembro.

Direito à infância, já!

Mesmo com um gigantesco trabalho de milhares de pessoas, dezenas de empresas e com algumas políticas governamentais, ainda é muito grande o número de crianças ocupadas em todo o Brasil, são mais de 5 milhões. A região Norte, principalmente o Estado do Pará, detém um contingente expressivo de crianças que trabalham.

Quem afirma isso, é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese-PA), em conjunto com os Indicadores Sociais do IBGE/2006, que confirmam esta dura realidade. As causas desta tragédia, são as mais variadas possíveis, entre as quais o desemprego dos pais, a renda pífia e a exclusão social.

O estudo sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará e na Região Norte, mostra que há na capital, 36.770 crianças e adolescentes de 05 a 17 anos ocupadas , equivalente a 11,69 % do total de crianças e adolescentes ocupadas em todo o Estado, com a seguinte distribuição por faixa etária:

- Com idade entre 5 a 9 anos, temos 2.464 crianças ocupadas, este numero representa 8,61%.

- Com idade entre 10 a 15 anos, estão ocupadas 18.210 crianças, que corresponde 10,84%.

- Com idade entre 16 e 17 anos, estão ocupados 20.665 adolescentes, que corresponde a 10,51%.

Portanto, apenas as crianças com idade entre 5 a 15 anos, somam 20.665 espalhadas pela cidade, representando 10,51%. A maioria dessas crianças trabalha sem nenhum tipo de remuneração, distribuídas entre o trabalho doméstico, trabalho por conta própria e para o próprio consumo.

O Estatuto da Criança e do Adolescente decreta no Art. 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Mais adiante, o Art. 7º sanciona que toda criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Mas que condições seriam essas, onde as pesquisas comprovam o que todo mundo já sabia?

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús)

Armações ilimitadas

O padre Manoel Silva Lima, um dos párocos da Igreja Católica do município de Jacareacanga, sudoeste do Estado, registrou ocorrência de chantagem na delegacia de polícia de Itaituba. Ele se diz vítima de uma armação arquitetada pelo prefeito de Jacareacanga, Carlos Augusto Veiga. Segundo a versão do padre, ele fez amizade com um rapaz de prenome Wellington, que o visitou na paróquia e periodicamente passou a freqüentar sua casa.

O padre afirma que o rapaz o convidou para uma relação mais íntima. Como a 'amizade' prosperou, eles combinaram de se encontrar em um hotel da cidade de Itaituba. O padre acabou aceitando o convite e foi para um apartamento no Juliana Park Hotel.

Ainda conforme a versão do pároco, o rapaz lhe deu uma bebida forte, uma espécie de 'boa noite cinderela'. O encontro amoroso foi filmado por funcionários da assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jacareacanga.

Três dias depois do episódio, um dos assessores de Comunicação da Prefeitura, Paulo César Figueira, também conhecido como 'Paulete', teria chamado o vigário dizendo que tinha provas suficientes para destruí-lo e obrigá-lo a sair imediatamente da cidade.

Depois, 'Paulete' convidou o padre a acompanhá-lo até seu apartamento, localizado na casa onde funciona a assessoria de Comunicação da Prefeitura de Jacareacanga, onde o religioso assistiu os atos libidinosos entre ele e o rapaz de prenome Wellington.Com a prova em mãos, 'Paulete' teria exigido que o padre abandonasse a cidade, ameaçando divulgar as imagens na imprensa local.

Ainda de acordo com padre, a trama foi arquitetada pelo prefeito de Jacareacanga, Carlos Veiga, que 'mandou seus assessores de Comunicação me escandalizar junto à opinião pública'. O padre se diz perseguido pelo grupo do prefeito por fazer críticas contra sua administração. Infelizmente, caí na armadilha', disse o pároco.

Em 2006, ele procurou o Ministério Público Federal, dizendo-se ameaçado pelo prefeito Carlos Veiga. O padre já entregou o cargo na igreja de Jacareacanga e aguarda decisão de seus superiores, em Santarém.

***Enquete: O padre deve sair ou não da cidade?

A melhor profissão do mundo

Gael García Márquez; escritor colombiano, jornalista e ativista político.

"Quem não sofreu essa servidão que se alimenta dos imprevistos da vida, não pode imaginá-la. Quem não viveu a papitação sobrenatural da notícia, o orgasmo do furo, a demolição moral do fracasso, não pode sequer conceber o que são. Ninguém que não tenha nascido para isso e esteja dissposto a viver só para isso poderia persistir numa profissão tão incompreensível e voraz, cuja obra termina depois de cada notícia, como se fora para sempre, mas que não concede um instante de de paz enquanto não torna a começar com mais ardor do que nunca no minuto seguinte."

Impunidade na terra sem lei

Carla Ferreira; Diário do Pará

"Um entre muitos. A atuação da justiça na apuração da morte de Dorothy Stang é considerada um exemplo a ser seguido na história de casos de conflitos agrários no Estado. Em 10 anos, de 1994 até 2004, foram registrados pela Comissão Pastoral da Terra, 837 conflitos, 173 assassinatos e 501 ameaças de morte.

Do total, poucos casos são elucidados, apenas 13 pistoleiros chegaram à condenação e cinco deles foram presos. Em relação aos mandantes, o número é menos expressivo, cinco fazendeiros foram condenados e apenas um está preso.

De acordo com o advogado da Família Stang, José Roberto, os crimes são incentivados pela impunidade. 'Por trás das mortes existem fazendeiros influentes, que impedem a realização dos processos', disse.

Para se ter uma idéia em 2005, das 100 ações em tramite na justiça, 50% não há mais como condenar os acusados, exemplificou o advogado. Roberto destaca o fato de que 54% das terras do Pará estão em situação irregular, ou seja, são terras devolutas, que se pode apropriar com documentos irregulares.

Ronaldo destaca que na Região existe a necessita de vários investimentos para que se garanta o desenvolvimento da cidade. 'Precisamos de energia, de mais educação, estradas, de saúde e créditos, tanto para a moradia quanto para os negócios', explicou."