
Por Edson Carvalho e José Brito
Em Belém, somente nos quatro primeiros meses do ano, os registros na Divisão Especializada em Atendimento à Mulher já chegaram a 1.200. Desde a implantação da Divisão Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM), os números da violência doméstica em Belém se tornam cada vez mais alarmantes, expondo um problema que não distingue cor, credo ou classe social.
De janeiro a abril deste ano, já passam das 1.200 as ocorrências registradas somente na DEAM, que não levam em conta os números das seccionais urbanas da capital, deixando os dados com valores abaixo da realidade.
Em processo de divórcio na ocasião, C. F. A. foi atacada por seu ex-marido no início do ano. Após invadir o carro da vítima, o agressor passou a golpeá-la com as mãos, deixando-a desacordada. Em seguida, colocou-a no banco traseiro e dirigiu até um motel da cidade.
“Eu acordei com o meu rosto doendo muito, sem saber onde estava. De repente ele apareceu e veio para cima de mim, me forçando a manter relações com ele. Eu não queria. Pedi para ele me levar a um hospital, mas como queria acabar logo com aquela situação, acabei cedendo e pedindo para que aquilo acabasse logo.”
O boletim de ocorrência, feito na própria Delegacia de Mulher, diz que, segundo a vítima, ela teria sido levada a um motel da cidade, onde foi forçada a manter relações sexuais com o ex-marido, D.S.C.
Segundo a titular da DEAM, delegada Alessandra Jorge, os casos de violência doméstica registrados na divisão são como os sofridos pela pediatra. “A violência doméstica atendida aqui na DEAM partem de companheiros ou ex-companheiros da vítima”, atesta a delegada. “Vão desde ameaças, calúnias, injúrias e difamações até as lesões corporais, ‘as vias de fato’ do casal”, completa.
O caso de C. F. A. mostra ainda outra fragilidade das vítimas de violência doméstica: o perdão e posterior reincidência do agressor. A médica fora agredida pelo ex-marido em 2005, mas decidiu retirar a queixa alegando a demora da justiça.
“Em muitos casos as vítimas vêem À delegacia querendo ‘alertar’ o companheiro da gravidade da situação, em geral pedindo para que conversemos com eles, e preferem não entrar com a denúncia judicial”, afirma a delegada Alessandra.
Dividida em diversos níveis, a violência doméstica atinge principalmente mulheres e crianças, que em muitos casos desconhecem suas posições de vítima. “Manter relações sexuais com o parceiro sob algum tipo de coação, como ameaças verbais, por exemplo, já caracterizaria uma violência doméstica”, afirma a titular da DEAM. “As ameaças verbais, por sinal, são as que mais aterrorizam muitas destas mulheres, que sofrem em silêncio. Elas têm vergonha de ir à DEAM ou a uma delegacia, além do medo de represálias também, e isso é pior, porque a violência continua impune, ao lado delas”, completa.
“Casos como o da Nirvana (Evangelista da Cruz, morta pelo ex-namorado, Mário Tasso) são graves, porque ela prestou diversas queixas contra ele, mas casos como o da Lílian (Obalski, morta pelo ex-namorado, Fábio Silva) são ainda piores, porque ninguém imaginava, não havia queixas contra ele. Isso mostra a importância do registro de violência doméstica”, finaliza.
Para a advogada Mary Cohen, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB no Pará (OAB/PA), exemplo como esse demonstram a esfera social de vítimas da violência doméstica, pois na maioria dos casos, as queixas são retiradas em menos de dois meses.
Segundo ela, muitas agressões, tanto às mulheres, quanto às crianças, começam dentro de casa, gerando certa inibição em denunciar os agressores. “Ninguém se sente à vontade ao denunciar um pai, um marido ou outro parente, portanto, a agilidade nos processos e o apoio da família são dois alicerces fundamentais para dar continuidade e força a uma denúncia”.
Estudos sobre violência doméstica mostram a realidade brasileira. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados em 2005, 22% das mulheres brasileiras que foram agredidas pelo companheiro ou ex-companheiro não contaram a ninguém.
A pesquisa mostra ainda que 29% das brasileiras relataram ter sofrido violência física ou sexual pelo menos uma vez na vida, sendo que 60% das vítimas de violência doméstica jamais abandonaram o lar após a violência, e apenas 20% das vítimas saíram de casa uma vez, voltando em seguida.

