Quem precisa?!

Titãs - Polícia

Dizem que ela existe pra ajudar
Dizem que ela existe pra proteger
Eu sei que ela pode te parar
Eu sei que ela pode te prender

Polícia! Para quem precisa?
Polícia! Para quem precisa de
polícia? (2X)

Dizem pra você obedecer
Dizem pra você responder
Dizem pra você cooperar
Dizem pra você respeitar

Polícia! Para quem precisa?
Polícia! Para quem precisa de
polícia? (2X)

A queda de um super-herói

Acho que, na infância, todo mundo gostaria de ter super poderes ou pelo menos ser amigo de um super-herói. Mas, foi depois de grande que percebi a sorte que tinha. Havia um super-herói mais perto do que eu imaginava.

Mal passava pelo portão da casa da Vó Lia e um muleque vinha correndo e se atirava nos meu braços, com a certeza de que eu iria segurá-lo - era o meu primo, Felipinho. Me lembro, que foi com ele que comecei a carregar crianças até o teto, para que elas enxergassem todo mundo do alto, o mundo dos adultos, pelo menos uma vez. O que continuo fazendo, com qualquer criança pequena que conheço, apenas para receber as gargalhadas inocentes e os pedidos de "de novo" - como ele fazia. Mas, sem sombra de dúvidas, o que ele mais gostava era quando eu o fazia voar deitado que nem o super-homem, ou escalar as paredes como o homem-aranha. Ah sim, o Homem-Aranha. Para quem não sabe, ele era o verdadeiro Homem-Aranha (o meu menino-aranha). É verdade, agora já posso fazer essa revelação, já não importa mais manter a sua identidade secreta.

O meu anjinho partiu para uma missão em um lugar bem, bem, bem distante, só para proteger a todos nós. Já se passaram meses e ele ainda não voltou, e começo a desconfiar de que não o veremos tão cedo. Hoje, é aniversário dele, dia 19 de dezembro - ele estaria completando sete anos - , mas não desconfie da pouca idade, quando ele vestia a máscara vermelha, tudo mudava. Ele pulava pelos sofás da sala, como se estivesse enfrentando os arranha-céus de Nova Iorque, lutava com o meu irmão Pedrinho, como se ele fosse o seu mais temido vilão, e quando a mãe dele chegava, após um dia de trabalho, ele abraçava-a como se fosse a sua a amada Mary Jane. Ele era especial, e veio até nós por um motivo especial: nos ensinar a ser fortes, enfrentar uma batalha de cada vez, e nunca, mas nunca, recuar.

"Condição análoga à de escravo"

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) atualizou o Cadastro dos Empregadores flagrados submetendo trabalhadores à condição análoga à de escravo - também conhecida como 'lista suja'.

Treze nomes foram incluídos e sete retirados, a relação passa a ter 189 nomes, entre pessoas físicas e jurídicas, não incluídos os casos de exclusão por força de decisão judicial. A listagem anterior possuía 192 proprietários. O maior número de empresas é do Pará.

O nome do infrator só entra para a lista após o final do processo administrativo criado pelos autos da fiscalização, quando estes não estão mais sujeitos a recursos na esfera administrativa. A exclusão, por sua vez, depende do monitoramento do infrator por um período de dois anos.

Se neste intervalo não houver reincidência, forem pagas todas as multas resultantes da ação de fiscalização e quitados os débitos trabalhistas e previdenciários, o nome é retirado.

A atualização é divulgada semestralmente desde novembro de 2003. Os empregadores listados ficam impedidos de obter empréstimos em bancos oficiais do governo e também entram para a lista 'Empresas pertencentes à cadeia produtiva do trabalho escravo no Brasil', que serve de alerta às indústrias, ao comércio varejista e exportadores.

Segundo a coordenadoria do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, as principais causas de manutenção do nome na lista são a não quitação das multas impostas, a reincidência na prática do crime e o trâmite de ações no Judiciário - nesta caso retirando o nome provisoriamente da relação.

No caso de liminar da Justiça, o nome é imediatamente excluído até eventual suspensão da medida ou decisão de mérito. No decorrer desse período, a contagem do prazo de dois anos fica suspensa.

Havendo decisão judicial favorável ao retorno do nome ao cadastro, ele é novamente incluído e a contagem do prazo é reiniciada.

O Brasil é signatário de diversas convenções internacionais que condenam o uso de trabalho análogo ao escravo.

Segundo o Art. 149 do Código Penal, é crime 'reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto'.

De 1995 até hoje, mais de 26 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalho.

Veja a 'lista suja'

***Com informações do Portal ORM

Entenda o CPMF

A decisão do Senado de não prorrogar a cobrança da CPMF até 2011 vai ter um efeito direto no bolso dos brasileiros a partir de janeiro. Com o fim da contribuição, o brasileiro vai ter uma "sobrinha" a mais no Orçamento.

Isso porque a CPMF consumia 0,38% da renda do trabalhador - quem recebe R$ 1.000 por mês, por exemplo, pagaria R$ 3,80 de contribuição por mês e R$ 45,60 por ano. Entretanto, o impacto da CPMF nas contas do trabalhador transcende os valores que são debitados de sua conta.

Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), ela afeta também os preços das mercadorias - em alguns casos, como o dos aparelhos eletroeletrônicos, a contribuição da CPMF para o preço final da mercadoria passa de 2%.

Portanto, se o consumidor adquire um computador de R$ 2 mil, ele poderia pagar R$ 1.960 pelo mesmo bem caso a CPMF não existisse. Apesar disso, ainda não está claro, de acordo com economistas, se o fim da CPMF em janeiro vai ter uma influência imediata nos preços. Entretanto, ela existe e o preço das mercadorias poderia, teoricamente, ser reduzido.

Dica - Se alguém for comprar um carro de R$ 20 mil e fizer a transferência do dinheiro ainda em dezembro, pagará R$ 76 de CPMF. Se for comprar uma casa de R$ 100 mil, o valor a ser pago de CPMF é de R$ 380. Em janeiro, com o fim da CPMF, esses valores não serão mais cobrados.

***Com informações da Globo.com

Mundo Cão

Na filosofia, define-se o homem como um "animal racional". Não se afirma que o homem é racional da mesma maneira que um quadrado tem quatro lados. A racionalidade é característica de seus pensamentos, de seus atos e de todos os seus modos de atuar.

Esta racionalidade é que dá força ao livre-arbítrio, no sentido de ele agir como quiser e responder por seus atos. Além, de se tornar uma pessoa em evolução num planeta de provas e expiações.

Mas essa teoria "do homem como ser pensante" é posta em cheque, quando notícias como essas voltam a surgir:

"Um morador de rua de 32 anos teve as mãos, os braços, o peito e o rosto queimados por ácido enquanto dormia, em Curitiba. Ele foi levado em estado grave ao hospital, e deve permanecer internado por pelo menos um mês.

Por uma atitude irracional e covarde, o homem vai perder mais da metade da pele da face, que terá de ser substituída por enxertos. O médico afirmou que ele terá seqüelas e poderá ficar desfigurado, pois o rosto foi a área do corpo mais atingida pelo ácido.

O morador de rua disse não saber quem jogou o produto e que acordou sentindo dores por causa das queimaduras."

***Até quando isso vai continuar?

Varredura

O Ministério da Justiça pretende identificar todas as organizações não-governamentais que atuam na Amazônia. A medida - tardia, diga-se - visa conter a biopirataria, a exploração de trabalho dos índios e a concentração fundiária na região.

O governo está consciente de que hoje existe mais joio do que trigo na safra de Ongs. Ou seja, muitas mal intencionadas e poucas que cumprem corretamente as suas funções.

Fonte: Repórter 70 (14/12/07)

Tensão agrária

A denúncia de que estaria em andamento um plano para matar o gerente do Ibama de Altamira, Roberto Scarpari, mobilizou esta semana procuradores da República e do Ibama e a Polícia Federal. O gerente, de acordo com a denúncia, anônima, seria executado numa simulação de assalto em Piracicaba, interior de São Paulo, onde passa férias com a família.

Logo após a confirmação do plano, agentes federais foram acionados para proteger a casa que hospeda Scarpari e ele passou a andar com escolta. A Procuradoria da República no Pará obteve a informação de que o crime teria sido encomendado por madeireiros da região de Altamira.

Na avaliação dos procuradores que atuam no Estado, a denúncia é verossímel, pelo contencioso agrário e econômico travado no interior do Estado, sobretudo em torno da exploração madeireira ilegal. O Ministério Público Federal anuncia que vai investigar os supostos responsáveis pela encomenda macabra. A PF já mandou equipe a campo para levantar a história.

Fonte: Repórter Diário (14/12/07)

Uma outra visão

"O caso da menina do Pará, presa numa cela de delegacia para homens, encerra muitas ilegalidades. As mais óbvias já foram amplamente discutidas. Mas, vale lembrar também, que ela estava sendo acusada de um furto – crime sem violência. No dia seguinte, soubemos que um homem, na mesma delegacia, estava preso sob a acusação de furto de uma bicicleta.

É muito preocupante perceber que em vários estados a legislação do país, que não prevê pena de prisão para este tipo de crime, é sistematicamente ignorada. Um preso custa R$ 1.000,00 por mês (o equivalente a sete alunos na rede de ensino de primeiro grau) e uma unidade prisional para 50 presos custa, em média, R$ 14 milhões (com o que se poderia construir 670 casas populares com 30metros quadrados).

Um antigo Ministro da Justiça inglês dizia que a prisão é uma forma cara de tornar as pessoas piores. Enquanto as sociedades não descobrirem formas mais inteligentes de lidar com seus membros violentos vamos precisar manter privados da liberdade aqueles que realmente constituem risco concreto ao convívio social.

Todos os outros infratores podem e devem ser punidos com penas alternativas e a prestação de serviços gratuitos à comunidade é, certamente, a melhor delas."

***Socióloga e diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), Julita Lemgruber, dá seu parecer sobre a questão do ponto de vista das penas alternativas. Afinal, os policiais erraram ao manter a menina numa cela cheia de homens, mas o sistema contribuiu ao prendê-la por um furto.

Do seu bolso!

O Orçamento para 2007 da Assembléia Legislativa do Pará é de R$ 125.809.846,00. Dividindo-se esse número pela quantidade de deputados estaduais (41), atinge-se o montante de R$ 3.068.532,83.

Isso é o que o mandato de cada deputado custa aos cofres estaduais paraenses. É mais do que custam os mandatos de membros do Parlamento britânico ou do Congresso Nacional francês, por exemplo.

Dividindo-se o total dos gastos com a Assembléia pela população do estado, o número resulta em R$ 17,69. Esse é o montante com que cada cidadão paraense arca anualmente para manter a sua Assembléia Legislativa.

O que, ser formos pensar bem, não sai tão barato assim no bolso do trabalhador, levando em conta: IPTU, FGTS, IPVA... Afinal, corresponde, a aproximadamente, 5% do salário mínimo.

Fonte: Relatórios da Transparência Brasil

Direito a informação

Saiba que qualquer ato oficial do Estado só tem validade quando publicado no 'Diário Oficial', e a Constituição Federal prevê o acesso dos cidadãos a informações do governo.

No entanto, como mostra estudo publicado nesta segunda-feira (10) pela organização Transparência Brasil, o acesso aos diários oficiais ainda é dificultado pelo fato de não serem reproduzidos com qualidade na internet ou terem seu conteúdo restrito a assinantes.

O resultado do exame mostra que a situação verificada na maior parte dos estados brasileiros configura descaso, quando não dificultação, quanto ao dever constitucional de informar.

Apenas seis estados da União publicam seus diários na rede com mecanismos de busca que permitem localizar com facilidade um texto específico. Os outros estados possuem apenas reproduções do texto que sai também na versão impressa, ou nem isso (Goiás, Santa Catarina, Sergipe, Rondônia e Roraima não oferecem versão digital de seus diários oficiais).

Em alguns diários oficiais, a interface de uso é bisonha, com excesso de passos de navegação, diagramação primitiva e funcionamento precário.

Outro problema apontado pela Transparência Brasil é que alguns estados cobram pelo acesso ao site, ainda que, segundo a organização, o valor arrecadado com assinaturas não represente montante substancial para seu financiamento.

Finalmente, o estudo critica o uso dos diários pelos governadores de alguns estados para promoção pessoal.

Nota: Pela primeira vez, vejo o Pará se destacando em algo positivo. Por não ter sido citado nesse exame, já que detém todos os requisitos necessários para detectar padrões suspeitos nas decisões que são publicadas (contratos, nomeações e outras). Já é alguma coisa!

Links: Impresa Oficial do Estado do Pará (Ioepa) e Transparência Brasil

Estado Violador

Saiu no 5º Emenda:

"Hoje comemora-se os 59 anos da Declaração dos Direitos Humanos.Na programação da efeméride, a OAB-PA confere este ano o prêmio José Carlos Castro ao Cacique Dadá Borari, da tribo Borari, que fica na reserva indígena Tapajós, rio Arapiuns, no oeste do Pará, área guardada pelo Estado do Pará e muito cobiçada por madereiros e grileiros.

Os madereiros consideram os índios um entrave, tanto que Dadá Borari, na condição de cacique e defensor da reserva indígena, já sofreu duas emboscadas até entrar no Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos, em abril deste ano.

O prêmio será entregue pela presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-Pará, a santarena Mary Cohen, que também integra a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB-Nacional e coordena o Combate ao Trabalho Escravo da OAB nacional.Sobre violência, diz Mary:

'Na realidade, o maior violador dos direitos humanos é o Estado, que deveria respeitar os direitos humanos desde os serviços essenciais, como o direito à saúde, a escola, à cultura e a saneamento básico, que são direitos fundamentais que deveriam ser respeitados. E quando me refiro ao Estado estou falando dos poderes legislativo, executivo e judiciário'."

Coluna social: O Cordel parabeniza também a menina que ficou presa com vinte homens, em Abaetetuba. Ela está aniversariando hoje e ganhará uma festa organizada pelo Programa de Crianças e Adolescentes Ameçados de Morte, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. É isso.

Cuidado com o que você fala!

"Essa moça tem certamente algum tipo de debilidade mental, porque em nenhum momento ela manifestou ser menor de idade."
O ex-delegado geral do Pará, Raimundo Benassuly, dizendo que, em sua opinião, a jovem que foi presa em uma carceragem do Pará com outros 20 homens, tem debilidade mental. (27/11/2007)

“Ela sofreu abuso, mas não foi na dimensão em que está sendo divulgado. Não aconteceu todos os dias, com vários presos.” A delegada que investiga o caso da menina, Liane Martins, 'tranquilizando' a nação. (05/11/2007)

Ah, e é claro...

“Relaxa e goza porque você vai esquecer dos transtornos.” A ministra do Turismo, Marta Suplicy, sugerindo aos passageiros enfrentar as dificuldades nos aeroportos do país com um velho ditado. (13/06/2007)