A consciência falta, mas o interesse grita

Por Fábio Góis/Congresso em Foco

Aproveitando o do Dia Mundial do Meio Ambiente, organizações não governamentais (ONGs) que lutam pela causa ecológica divulgaram, no dia 5 de junho, uma lista com os “amigos e inimigos” da Amazônia, classificados nas categorias “espécies nativas” e “espécies exóticas”. A relação é o carro-chefe da primeira edição do Prêmio Amigo e Inimigo da Amazônia e foi elaborada pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, entidade que agrega mais de 600 organizações.

A designação das “espécies nativas e exóticas” diz respeito aos deputados e senadores representantes dos estados da Região Amazônica. Entre os amigos “nativos”, estão a senadora Marina Silva (PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente e referência mundial na luta pela preservação dos biomas, e o deputado Sarney Filho (PV-MA). As “espécies exóticas” benquistas têm como representantes, entre outros, os senadores Aloizio Mercadante (PT-SP) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Já na subcategoria “espécie nativa inimiga” estão os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Kátia Abreu (DEM-TO) – esta, persona non grata por, entre outras credenciais, ser presidente da Confederação Nacional da Agricultura e representante da bancada ruralista no Congresso. Os “inimigos exóticos” são, entre outros, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Valdir Colatto (PMDB-SC) – presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária e, como diz a lista, “autor do projeto de Código Ambiental que revoga o núcleo central da legislação ambiental brasileira”.

Veja a reportagem e a lista na íntegra aqui.

As hidrelétricas nos rios da Amazônia

Fonte: Pará Negócios

Um dos principais críticos do sistema de geração de energia via hidrelétricas, Glenn Switkes, coordenador da ONG International Rivers, concedeu entrevista por telefone à IHU On-Line para falar do desenvolvimento de projetos de produção de energia na Amazônia. Enfático, o estadunidense aponta impactos sociais e ambientais bastante importantes para a vida daqueles que vivem nas regiões que serão inundadas e que vivem dos rios. “No caso do Rio Madeira, nossos estudos mostram que é bem possível que a espécie que irá dominar os lagos é a das piranhas, que criam situações muito perigosas e de pouca qualidade de alimentação para as populações locais. As inundações, que podem ser uma coisa catastrófica, também irão interromper o caminho de vários nutrientes favoráveis à agricultura”, salienta Glenn.

Jornalista, cineasta e historiador, Glenn Switkes representa a International Rivers na América Latina e vive no Brasil há muitos anos. Tanto que já conhece o problema de grande parte dos nossos rios, principalmente aqueles que serão modificados em função desse projeto de desenvolvimento via construção de hidrelétricas na Amazônia. “Eu acho que a visão de conquistar os rios da Amazônia com a construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política”, critica.

IHU On-Line – Quem defende a construção das hidrelétricas diz que para garantir energia é preciso avançar na Amazônia. Em quanto tempo o Brasil irá sentir as consequências da evolução desses projetos sobre a floresta?
Glenn Switkes – O Brasil está numa situação muito tranquila em termos de energia nesse momento. O consumo de energia está abaixo do nível consumido no ano passado, principalmente devido à recessão econômica. É um momento muito oportuno para o país reorientar seu planejamento energético. Então, primeiro, não há emergências, ninguém está ameaçado a ficar a luz de velas, por isso os projetos não precisam sair “na marra”. Segundo: eu acho que a visão de conquistar os rios da Amazônia com construção de grandes barragens é antiquada, obsoleta, que vem dos anos 1980, ou seja, é uma visão militar de ocupar a Amazônia e transformá-la numa estratégia econômica e política por parte de gente mal intencionada e ignorante, mas principalmente de grandes empreiteiras que querem construir essas barragens de qualquer forma. Sabemos bem o nome delas: Camargo Correa e Andrade Gutierrez, Odebrecht. A política está justificada pelos interesses de quem está empurrando o projeto. Os rios da Amazônia são os corredores da biodiversidade da floresta. Mexendo com isso, o impacto será muito sério na possibilidade de sobrevivência da floresta e dos povos da floresta.

Veja a entrevista na íntegra aqui.

Mensagem permanente

Por Fernando Gabeira/Folha Press

Na guerra das Malvinas, era o mar revolto, escuro e frio. A cada manhã temíamos pelas imagens que os jornais trariam. Agora, são corpos empilhados, crianças. Algumas imagens não são novas. A internet antecipa o horror da manhã seguinte. Na guerra do Líbano, tínhamos muito o que fazer. Retirar os brasileiros, às vezes por caminhos mais longos, ditados pelo controle militar de Israel.

Aprendemos algo que poderá ser útil na Bolívia ou no Paraguai, onde há tantos brasileiros na berlinda. No momento do choque Israel Hizbollah, fizemos o trabalho de sempre: manifestações no Saara, bairro comercial do Rio, com árabes e judeus irmanados. É nossa mensagem permanente. No Brasil, é possível a coexistência. As coisas estão mais difíceis. Há mais palpites do que foguetes e bombas.

O Brasil não pode se omitir. Nem superestimar suas chances de intervenção. Não há solução militar para o conflito. Entregues a si próprios, os adversários não encontrarão o caminho da paz. Depois do Líbano, muitos países baniram a bomba cacho, a bomba de fragmentação. Ela, às vezes, não explode e parece um brinquedo: atração fatal para as crianças. Apesar de nossos esforços, o Brasil se recusou afirmar o acordo.Insisto nessas pequenas lições de casa: retirada de brasileiros, banir a bomba cacho.

É uma tática diante de tarefas gigantescas: começar pelo que está ao nosso alcance. Mesmo Obama sentiu como é difícil. Em Ashkelon, reconheceu o direito de defesa diante dos ataques do Hamas. Agora está preocupado com o número de mortos. Não se trata se classificar a reação como desproporcional. Ela conduz ou não a algum resultado produtivo? Tantas dúvidas, tantas mortes. Diante do Oriente Médio, só Beckett: não podemos continuar; continuamos.

Um verdadeiro contracenso

Foto: Laura Sayalero/Panoramio

Mesmo com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 169,3 bilhões, em 2005, o equivalente a 7,88% do PIB brasileiro, a Amazônia coleciona indicadores sociais vergonhosos. Eles se situam quase sempre abaixo da média nacional.

Por exemplo, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – indicador de qualidade de vida que considera os indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula); longevidade (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita) – de oito dos nove estados da região é inferior ao IDH nacional (0,757). A única exceção é Mato Grosso, maior produtor de soja, cujo IDH atinge 0,773.

As condições de saneamento são as mais precárias possíveis. Dados do IBGE que, na Amazônia, somente os dados de Roraima, e referentes apenas aos domicílios urbanos, se aproxima da média nacional em termos de percentagem de domicílios conectados à rede de abastecimento de água e à rede de esgoto ou à fossa séptica.

Um verdadeiro contrasenso. É na Amazônia onde se concentram cerca de 20% de toda a água doce superficial do planeta. Quanto à coleta de lixo, o Amapá é o único estado cujos serviços se situam acima da média nacional.

O mercado de trabalho é outra tragédia. As estatísticas do IBGE indicam que, em 2006, todos os estados da Amazônia apresentaram patamares inferiores à média nacional de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (31,73%). Na Amazônia, a média foi de apenas 18,35%.

Trabalho escravo - Ali observa um predomínio das relações informais de trabalho. E em pleno século XXI centenas de amazônidas ainda se submetem à sobrevivência do aviamento tradicional e outros milhares são submetidos a formas de trabalho análogas à escravidão.

Para se ter uma idéia, nos primeiros sete anos deste novo século as equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertaram dessa condição degradante 17.507 trabalhadores em quase todos os Estados da região.

As maiores incidências de trabalho escravo foram detectadas no Pará, em Mato Grosso, no Maranhão e no Tocantins. Coube, entretanto, ao Pará o vergonhoso título de campeão nacional de casos de trabalho escravo.

A desigualdade social na Amazônia é perceptível na concessão de outros benefícios à população. É o caso da energia elétrica. A Amazônia possui um potencial enorme de geração de energia – 120 milhões de megawatts, mas tem somente 10% (12,23 milhões de megawatts) instalados e, mesmo assim, mais de um milhão de domicílios não sabem o que é energia.

Fonte: Agência Amazônia

A realidade agrícola na Amazônia

Por Leonardo Sakamoto
da ONG Repórter Brasil

"Cerqueiros perfuram o chão, plantando mourões e passando arame por quilômetros a fio sob o sol forte da Amazônia. O serviço é pesado: dependendo do relevo, a cabeça arde por dias até que se complete um quilômetro de cerca. O pequeno açude, turvo e sujo, serve para matar a sede, cozinhar e tomar banho.

Um perigo, pois a pele fica impregnada com o veneno borrifado para tratar o pasto. Dessa forma, a terra vai se dividindo – não entre os cerqueiros, que continuarão sonhando com o dia em que plantarão para si, mas em grandes pastos para os bois. Dentre eles, olhos claros e pele queimada, Jonas*, de 14 anos.

Analfabeto, conta que mora em uma favela na cidade com a família adotiva e vai ao campo para ganhar dinheiro. Foi dado de presente pela mãe aos três anos de idade e trabalha desde os 12 para poder comprar suas roupas, calçados, fortificantes e remédios – afinal de contas, já pegou uma dengue e cinco malárias.

Com o que ganha no serviço, também paga sorvetes e lanches para ele e seus amigos. E só. Segundo Jonas, a adolescência não é tão divertida assim: “brincadeira lá é muito pouca.”

Os direitos dos trabalhadores rurais freqüentemente são ignorados na chamada “fronteira agrícola”, onde a floresta amazônica perde espaço a cada dia para grandes fazendas. Péssimos alojamentos e alimentação, atraso ou não pagamento de salários e até privação de liberdade sob ameaça de morte acontecem com freqüência na região. Homens se tornam escravos do dia para a noite.

Para combater isso, grupos móveis de fiscalização do governo federal realizam vistorias de surpresa, aplicando multas e resgatando pessoas quando são constatadas irregularidades. Em um dezembro passado, uma dessas equipes encontrou Jonas e outros cerqueiros vivendo sob condições degradantes em uma fazenda, em Eldorado dos Carajás, Pará.

A lei é bem clara – nessa idade, permite ao jovem apenas a condição de aprendiz, em uma escola destinada a esse fim. O trabalho que ele realizava só seria permitido a partir de 18 anos e, ainda assim, sem as condições insalubres a que estavam expostos os cerqueiros.

Seu padrasto era um dos gatos da fazenda. Gato é como são chamados os contratadores de serviços, que arregimentam pessoas e fazem a ponte entre o empregador e os peões. Porém, isso não lhe garantiu nenhum tratamento especial: teve que descontar do salário a bota que usa para trabalhar.

O padrasto diz que não considera a venda do calçado para o próprio filho errado e justifica: “como vou sustentar a minha mulher?”

O alojamento que Jonas dividia com os outros era feito de algumas toras fincadas no chão, um pouco de palha e uma lona cobrindo tudo. O sol transformava a casa improvisada em forno, encurtando, assim, a hora do almoço. “Quando vocês chegaram a gente tinha acabado de sair. Não agüentamo a quentura da lona”, desabafa.

Redes fazem o papel de camas, penduradas aqui e ali para embalar, entre um dia e outro de trabalho, os sonhos das pessoas. O de Jonas, como vários outros rapazes da sua idade, é ser jogador de futebol.

Presença garantida nos times dos mais velhos, participa de jogos e campeonatos quando eles acontecem. Quer ser profissional, mas apesar de gostar dos times do Rio de Janeiro e de São Paulo, prefere ficar lá mesmo no Pará – quem, algum dia, vestindo as camisas do Paysandu ou do Remo.

Por nunca ter ganho na vida um presente de aniversário, não esperava que recebesse algo no Natal, mas pediria uma bola se Papai Noel resolvesse aparecer.

Centenas de crianças e jovens no Brasil abandonam a escola e trabalham desde cedo para ajudar as finanças em casa ou mesmo se sustentar. Muitas estão sujeitas a condições degradantes, como Jonas. Perdem dedos nas máquinas de apurar fibras de sisal, queimam braços e pernas nos fornos de carvoarias, catam latinhas de alumínio nos lixões das grandes cidades.

Em caso extremos, são obrigados a trabalhar só por comida e impedidos de sair enquanto não terminarem o serviço. Para se ter uma idéia, no ano passado, crianças foram libertadas de uma fazenda de cacau no Pará. Uma delas, havia perdido um olho no trabalho.

Um olho… Evoluímos muito em questões de responsabilidade social, mas ainda são poucos as empresas e consumidores que se preocupam com isso. Por isso, cegos somos todos nós, da sociedade aos governos, que deixamos que fatos assim ainda aconteçam, consumindo loucamente sem se atentar que na origem de um chocolate, por exemplo, podem estar situações como essa.

*O nome foi trocado para garantir sua integridade."

Generalizar a corrupção = Justiça

"Mais um ano se passou e nenhuma autoridade alvo de ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) foi condenada. Levantamento do STF aponta que, nos últimos seis anos, 172 inquéritos contra autoridades foram transformados em ações penais. Desse total, 46 inquéritos foram rejeitados pela corte e 9 ações penais, consideradas improcedentes pelos ministros. Há todo tipo de processo em tramitação no Supremo: desde acusações de desvio de verbas e evasão de divisas até corrupção.

Entre os inquéritos em andamento, está o que trata das 40 pessoas acusadas de envolvimento com o mensalão, esquema de compra de votos de parlamentares. Existem ainda duas ações penais contra o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), que é acusado de formação de quadrilha e desvio de verbas da antiga Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Os processos correm em segredo de Justiça.

Pela legislação em vigor, os deputados federais, senadores, ministros de Estado e o presidente da República, além de ministros de tribunais superiores e o procurador-geral da República têm direito ao foro privilegiado no STF. E os processos vão e voltam nas instâncias judiciais devido a isso."

Fonte: Agência Estado

Quem nunca errou?

Mas, se bem que confundir o estado do Amazonas com toda a Amazônia, que reúne nove estados, na minha opinião é muito despreparo e um tanto de desinteresse no assunto. Ainda mais de um jornal que é referência no país:

"da Folha Online

Diferentemente do publicado no título da reportagem "Ibama prevê erradicação do desmatamento no Amazonas em cinco anos" (Ambiente - 17/12/2008 - 16h24), o Ibama prevê o fim do desmatamento no Estado do Amazonas, e não na Amazônia. O erro foi corrigido."

Mundo heterogêneo

Foto: Kristiano.Flickr.2007

Achei um artigo interessante do jornalista e professor Manoel Dutra. O material foi retirado do blog do Jeso Carneiro, que aliás, possui um imenso arquivo sobre questões da Amazônia. Leiam abaixo a opinião de um especilista em jornalismo ambiental:

"A convite de um grupo de estudantes de jornalismo estive, há alguns meses, numa faculdade do interior de São Paulo para falar sobre 'como se faz jornalismo na Amazônia'.

Expliquei o óbvio, que o jornalismo tem regras universais e suas práticas devem se realizar em qualquer ambiente, em qualquer cultura. A principal regra é a fidelidade do relato e da interpretação aos fatos.

Na Amazônia, o profissional da informação encontrará situações de relativa semelhança com qualquer outro meio urbano, igualmente como terá que vasculhar a imensidão dos rios e das florestas, se desejar efetivamente testemunhar e documentar aquilo que o senso comum chama, de modo difuso, de Amazônia, um mundo heterogêneo seja do ponto de vista de sua conformação física, seja nos aspectos sociais, políticos e culturais.

No encontro com os jovens paulistas, a primeira surpresa foi o esmerado preparo da pauta, com pesquisas prévias sobre o tema do encontro, tal como faz, ou deve fazer, qualquer jornalista. A curiosidade recaía preferencialmente sobre desmatamento, que naqueles dias preenchia os noticiários, e sobre as condições de trabalho dos jornalistas desta região.

Em certo momento, um dos futuros jornalistas sugeriu o desejo de vir trabalhar na Amazônia, para denunciar a irresponsabilidade social de aventureiros que se apresentam como empresários, ao mesmo tempo revelando a ação de empresários que, usufruindo dos bens da floresta, demonstram algum compromisso com o futuro das próximas gerações.

Em resposta, aplaudi o desejo, afinal cada um tem o direito de escolher onde trabalhar neste Brasilzão de tantas realidades admiráveis e realidades também extemporâneas. Porém, apresentei-lhes uma outra sugestão: que tal vocês, antes de decidirem fazer jornalismo na Amazônia, ainda como estudantes pautassem uma ou mais de uma reportagem para o jornal-laboratório da faculdade, tendo como motivo imediato a veemência dos noticiários daqueles dias, circunstância aliada ao fato de que é aqui, em S. Paulo, que se concentra o maior parque industrial do país, com milhares de empresas utilizando madeira retirada da Amazônia.

Disse-lhes que poderiam investigar a origem dessa madeira, utilizando todos os meios e o talento de que dispõe um jornalista preocupado em revelar a verdade, para mostrar quais indústrias, grandes ou pequenas, são capazes de exibir os documentos comprobatórios da legalidade da matéria-prima que utilizam. E, em caso positivo, investigar a autenticidade dos documentos.

Com isso desejei mostrar que a Amazônia é um 'caso' de todos os brasileiros e que as raízes da devastação acham-se onde está o capital, ou seja, o Estado de São Paulo e outros centros industriais do Brasil e do exterior, sem eximir a nós, amazônidas, da nossa parcela de responsabilidade. Tive, porém, o cuidado de não me apresentar como dono da verdade, como têm feito alguns jornalistas de 'grandes' jornais brasileiros que têm sido convidados a vir a Belém 'ensinar' como se faz jornalismo na Amazônia. A questão não é dos convidados, mas de quem os convida."

Etnocentrismo contemporâneo

Quando os colonizadores portugueses chegaram ao Brasil, há mais de 500 anos, e fizeram um contato com os povos indígenas que aqui habitavam, mas não prestaram atenção de que estavam diante de uma sociedade auto-suficiente.

Muito pelo contrário, trataram de deixar claro, que nativos não possuíam uma cultura melhor que a deles. Afinal, eles eram desenvolvidos, com todas as suas armas e doenças européias. Isso é Etnocentrismo.

E casos como esses, ainda podem ser vistos, hoje em dia, como por exemplo, na absolvição do ex-apresentador do SBT, João Rodrigues, que visivelmente, incitou a discriminação indígena, durante o programa SBT Verdade, mas não o suficiente para ser considerado racismo pelo Supremo Tribunal Federal.

Vamos ver... Ele usou frases, como:

'Os índios tomaram conta do aeroporto, os aviões não podem pousar porque, quando pousam, a flecha come'

'A indiada meio que dificulta o processo lá, né, trabalhar muito pouco, não são chegados ao serviço. (...) O índio tem terra, mas não planta, é mais fácil roubar, tomar de alguém que plantou e se dizer dono, depois que colhe abandona a fazenda e vão invadir outra'.

Se isso não é racismo, vamos reavaliar o caso de todas as pessoas que foram presas por discriminação racial no país.

No site do Portal Imprensa diz que João foi denunciado "por infrações à lei de imprensa e condenado por um artigo conhecico como Lei Caó - que considera crime praticar, incitar ou induzir à discriminação por intermédio dos meios de comunicação - Rodrigues foi condenado a dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto. Segundo a Coordenadoria de Editoria e Imprensa do STJ, apesar de o crime de racismo ser imprescritível, o acusado teve a prisão substituída por penas restritivas de direito, além de pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais."

Pouco. Casos como esses merecem uma atenção especial, pois contribuem para destruir a imagem do índio no país. A televisão tem um alcance imprenssionante. Dar declarações como estas é algo muito grave. O certo é que, cabe a nós tentar mudar essa falta de interesse e respeito pela cultura indígena, quase dizimada pelos "descobridores".

Onde está o dinheiro?

Em 2007, a Funai, Funasa e Incra assinaram um termo de compromisso para fazer uma desocupação de posseiros e grileiros, da terra indígena da tribo Tembé do Alto Rio Guamá, no município de Capitão Poço, nordeste paraense, cerca de duas horas e meia de viagem de Belém. A área tem 297 mil hectares, o equivalente a quase 300 mil campos de futebol.

No começo desse ano, o Governo Federal repassou a primeira parcela de R$ 100 mil para a abertura de estradas para interligar as aldeias. Ainda no primeiro semestre, foi depostitado a segunda parcela, no valor de R$ 300 mil. A verba foi repassada para a prefeitura de Santa Luzia do Pará.

Já no início do inverno na região Norte - quando as chuvas dificultam qualquer trabalho em estradas - as obras já deveriam estar concluídas, mas, nada foi feito. Por isso, os quase trezentos indígenas, que vivem lá, estão procurando os orgãos de imprensa para denunciar o abuso.

Recentemente, eles flagraram um trator de esteira da prefeitura de Santa Luzia fazendo um trabalho de roçado para plantação de mandioca de posseiros, dentro da área indígena. Será que O Ministério Público Estadual ou o Federal se habilita a apurar esta denúncia?