O Conselho Tutelar de Abaetetuba, município localizado à 80km de Belém, denunciou na segunda-feira (19) ao Ministério Público e ao Juizado da Infância e da Adolescência, o caso de uma garota de 15 anos que ficou presa na delegacia do município, com cerca de 20 homens durante um mês.
Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, ela foi presa por furto de um eletrodoméstico, para compra de drogas. E após chegar à delegacia, os policiais constataram que ela estava sem carteira de identidade, o que explicaria, segundo eles, a possibilidade de ela ser maior de idade, e por isso terem colocado-lá em uma cela masculina - prática considerada comum naquela região, devido a não haver carceragem feminina.
Mas, um fato que me chamou a atenção, e que na minha opinião, os veículos de imprensa não se atentaram em perguntar aos responsáveis, foi que segundo a Polícia Civil, ela já teria duas passagens pela polícia por roubo. E aí? Faltou apuração? Se ela já tiver mesmo passagem pela delegacia, é óbvio que foi feito um Termo Circustancial de Ocorrência (TCO) pelos crimes, o que implicaria em já haver a identificação da garota.
Mas o que teria acontecido, para terem pulado essa apuração, algo básico em uma ocorrência? A adolescente já fez exame de conjunção carnal, para verificar se houve ou não abuso sexual - apesar de os próprios presos já terem afirmado que ela manteve relações sexuais, enquanto esteve reclusa - o que não é difícil de imaginar.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), informou que ao tomar conhecimento do fato, de imediato, determinou, através de ordem de serviço, que as corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Pará dessem início ao procedimento disciplinar para apurar, responsabilizar e corrigir de imediato as distorções encontradas.
Ou seja, mais uma vez haverá uma interdição tardia, em casos que podiam ser resolvidos com providências da Segup, Ministério Público e Poder Judiciário. Este governo pode até não compactuar com práticas ilegais, mas deve se atentar aos problemas, que para uns são tão comuns, e que na verdade, não poderiam ocorrer com tanta naturalidade.
Não acredito que qualquer orgão do Governo não tenha recebido denúncias sobre não haver carceragem feminina, em Abaetetuba. Se bem, que essas denúncias podem até ter existido, mas na verdade, devem ter sido anotadas e arquivadas na última gaveta, da sala de um prédio público sem circulação. Talvez, por não ter sido considerada prioridade. Deu no que deu.
Segundo informações da assessoria da Polícia Civil, ela foi presa por furto de um eletrodoméstico, para compra de drogas. E após chegar à delegacia, os policiais constataram que ela estava sem carteira de identidade, o que explicaria, segundo eles, a possibilidade de ela ser maior de idade, e por isso terem colocado-lá em uma cela masculina - prática considerada comum naquela região, devido a não haver carceragem feminina.
Mas, um fato que me chamou a atenção, e que na minha opinião, os veículos de imprensa não se atentaram em perguntar aos responsáveis, foi que segundo a Polícia Civil, ela já teria duas passagens pela polícia por roubo. E aí? Faltou apuração? Se ela já tiver mesmo passagem pela delegacia, é óbvio que foi feito um Termo Circustancial de Ocorrência (TCO) pelos crimes, o que implicaria em já haver a identificação da garota.
Mas o que teria acontecido, para terem pulado essa apuração, algo básico em uma ocorrência? A adolescente já fez exame de conjunção carnal, para verificar se houve ou não abuso sexual - apesar de os próprios presos já terem afirmado que ela manteve relações sexuais, enquanto esteve reclusa - o que não é difícil de imaginar.
Enquanto isso, a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup), informou que ao tomar conhecimento do fato, de imediato, determinou, através de ordem de serviço, que as corregedorias da Polícia Civil e do Sistema Penitenciário do Pará dessem início ao procedimento disciplinar para apurar, responsabilizar e corrigir de imediato as distorções encontradas.
Ou seja, mais uma vez haverá uma interdição tardia, em casos que podiam ser resolvidos com providências da Segup, Ministério Público e Poder Judiciário. Este governo pode até não compactuar com práticas ilegais, mas deve se atentar aos problemas, que para uns são tão comuns, e que na verdade, não poderiam ocorrer com tanta naturalidade.
Não acredito que qualquer orgão do Governo não tenha recebido denúncias sobre não haver carceragem feminina, em Abaetetuba. Se bem, que essas denúncias podem até ter existido, mas na verdade, devem ter sido anotadas e arquivadas na última gaveta, da sala de um prédio público sem circulação. Talvez, por não ter sido considerada prioridade. Deu no que deu.
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