quinta-feira, 8 de novembro de 2007

Impunidade na terra sem lei


Carla Ferreira; Diário do Pará

"Um entre muitos. A atuação da justiça na apuração da morte de Dorothy Stang é considerada um exemplo a ser seguido na história de casos de conflitos agrários no Estado. Em 10 anos, de 1994 até 2004, foram registrados pela Comissão Pastoral da Terra, 837 conflitos, 173 assassinatos e 501 ameaças de morte.

Do total, poucos casos são elucidados, apenas 13 pistoleiros chegaram à condenação e cinco deles foram presos. Em relação aos mandantes, o número é menos expressivo, cinco fazendeiros foram condenados e apenas um está preso.

De acordo com o advogado da Família Stang, José Roberto, os crimes são incentivados pela impunidade. 'Por trás das mortes existem fazendeiros influentes, que impedem a realização dos processos', disse.

Para se ter uma idéia em 2005, das 100 ações em tramite na justiça, 50% não há mais como condenar os acusados, exemplificou o advogado. Roberto destaca o fato de que 54% das terras do Pará estão em situação irregular, ou seja, são terras devolutas, que se pode apropriar com documentos irregulares.

Ronaldo destaca que na Região existe a necessita de vários investimentos para que se garanta o desenvolvimento da cidade. 'Precisamos de energia, de mais educação, estradas, de saúde e créditos, tanto para a moradia quanto para os negócios', explicou."

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