Mesmo com um gigantesco trabalho de milhares de pessoas, dezenas de empresas e com algumas políticas governamentais, ainda é muito grande o número de crianças ocupadas em todo o Brasil, são mais de 5 milhões. A região Norte, principalmente o Estado do Pará, detém um contingente expressivo de crianças que trabalham.
Quem afirma isso, é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese-PA), em conjunto com os Indicadores Sociais do IBGE/2006, que confirmam esta dura realidade. As causas desta tragédia, são as mais variadas possíveis, entre as quais o desemprego dos pais, a renda pífia e a exclusão social.
O estudo sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará e na Região Norte, mostra que há na capital, 36.770 crianças e adolescentes de 05 a 17 anos ocupadas , equivalente a 11,69 % do total de crianças e adolescentes ocupadas em todo o Estado, com a seguinte distribuição por faixa etária:
- Com idade entre 5 a 9 anos, temos 2.464 crianças ocupadas, este numero representa 8,61%.
Quem afirma isso, é o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos (Dieese-PA), em conjunto com os Indicadores Sociais do IBGE/2006, que confirmam esta dura realidade. As causas desta tragédia, são as mais variadas possíveis, entre as quais o desemprego dos pais, a renda pífia e a exclusão social.
O estudo sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes no Estado do Pará e na Região Norte, mostra que há na capital, 36.770 crianças e adolescentes de 05 a 17 anos ocupadas , equivalente a 11,69 % do total de crianças e adolescentes ocupadas em todo o Estado, com a seguinte distribuição por faixa etária:
- Com idade entre 5 a 9 anos, temos 2.464 crianças ocupadas, este numero representa 8,61%.
- Com idade entre 10 a 15 anos, estão ocupadas 18.210 crianças, que corresponde 10,84%.
- Com idade entre 16 e 17 anos, estão ocupados 20.665 adolescentes, que corresponde a 10,51%.
Portanto, apenas as crianças com idade entre 5 a 15 anos, somam 20.665 espalhadas pela cidade, representando 10,51%. A maioria dessas crianças trabalha sem nenhum tipo de remuneração, distribuídas entre o trabalho doméstico, trabalho por conta própria e para o próprio consumo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente decreta no Art. 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Mais adiante, o Art. 7º sanciona que toda criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Mas que condições seriam essas, onde as pesquisas comprovam o que todo mundo já sabia?
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús)
Portanto, apenas as crianças com idade entre 5 a 15 anos, somam 20.665 espalhadas pela cidade, representando 10,51%. A maioria dessas crianças trabalha sem nenhum tipo de remuneração, distribuídas entre o trabalho doméstico, trabalho por conta própria e para o próprio consumo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente decreta no Art. 5º, que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. Punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
Mais adiante, o Art. 7º sanciona que toda criança e adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência. Mas que condições seriam essas, onde as pesquisas comprovam o que todo mundo já sabia?
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca-Emaús)
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