"Jardim Antropológico"

Como a questão das terras da Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, voltou a estar em evidência, devido ao julgamento no Supremo Tribunal Federal, mostro um artigo do sociólogo Tiberio Alloggio, para entender bem esta questão:

"Apesar da tentativa desesperada do ministro Marco Aurélio Mello de tumultuar a sessão do Supremo para atrasar mais uma vez a decisão sobre a Reserva Indígena Raposa Serra do Sol, a maioria dos ministros do STF, reconhecendo a legislação estabelecida, resolveram aprovar a demarcação contínua da Reserva na sua íntegra.

Isso leva à automática retirada dos 5 arrozeiros e 'outros grileiros' que se instalaram dentro da reserva, com indenizações variadas, enquanto a maior parte desses 'outros' não terá direito a qualquer indenização, pois invadiram a área depois de demarcada.

Caberá portanto aos índios dar continuidade à produção de arroz, o que não deverá ser difícil, uma vez que muitos deles já trabalham nessa produção.

Esta solução desagrada tanto aos arrozeiros que terão de deixar as áreas que ocuparam, quanto ao governo estadual que poderá ter perda de arrecadação. Mas também desagrada os antropólogos que, em nome da tradição, queriam na reserva a instalação do estado de primarismo

Esses antropólogos questionam a integração dos índios ao sistema de vida moderno, pois segundo eles, ofenderia a sua cultura, propondo a manutenção de reservas do tipo 'Jardim Antropológico', onde o índio possa ser observado pobre e de tanga, como objeto de curiosidade, e estudado como uma figura folclórica.

A decisão do Supremo implica também a não sobreposição dos direitos das povos indígenas às leis nacionais, imputando ao Índios a obrigação de respeitar as leis ambientais e o direito das instituições nacionais, como as Forças Armadas, de circular sem necessidade de autorização pela reserva.

As terras da reserva continuam sendo da União e os Índios tem o usufruto sobre a produção do solo, mas não sobre o subsolo que tem legislação específica que está acima dos direitos atribuídos aos índios.

Uma resposta clara para os setores com visão atrasada e paranóica, que vêm nas ONGs uma ponta de lança do interesse internacional. Considerando que uma das maiores mineradoras mundiais é brasileira, por que a Vale usaria ONGs estrangeiras para espionar a existência de recursos minerais?

Com essa decisão do Supremo, os Índios Macuxi, que já dominam a pequena pecuária, terão agora mais uma excelente oportunidade para gerar trabalho e renda, produzindo arroz e, por estar numa grande área de cerrado, sem necessidade de desflorestar. Não apenas para suprir à suas necessidades, mas para o atendimento da população do Estado e da Amazônia, o que, segundo os puristas do 'Jardim Antropológico', contraria a sua cultura tradicional.

Poderão passar a operar como patrões e/ou cooperados, incorporando tecnologias modernas, as mesmas que os Macuxi já estão operando como empregados dos arrozeiros, o que mais uma vez, irá contrariar os antropólogos, pois a cultura tradicional nunca utilizou equipamentos mecanizados.

Ocorre que todos eles já usam celular, televisão e eletrodomésticos, além de carros e motos. Mas como comprar esses produtos se não tiver dinheiro decorrente de venda de seus excedentes? Será que conseguem isso apenas com a troca dos seus instrumentos 'exóticos para os brancos'?

Enfim, os votos majoritários do STF dizem que a demarcação contínua é constitucional, devendo ser mantida e respeitada.

Que a propriedade das terras é da União, com usufruto dos índios, mas que o direito dos índios não está acima ao quadro legislativo nacional.

Que os índios, como todo os cidadão do Brasil, estarão também sujeitos à legislação ambiental, eles são índios, mas são brasileiros como todos os demais.

Acabando uma vez por todas com essa ilusão de 'nação indígena'. "

***retirado do blog do Jeso